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Pesquisa : MARIO COVAS [Descritor de assunto]
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Id:3827
Autor:S.
Título:DECRETO N.40062 DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Fonte:DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(SECAO-I):PG.03-PG.03, Abr. 1995. .
Resumo:REVOGA O ARTIGO N.5 DO DECRETO N. 38359 DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994 QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ACOES INTEGRADAS DE PREVENCAO E CONTROLE DAS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DST/AIDS.
Descritores:LEGISLA€AO
SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
DST
AIDS
DOEN€AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS
MARIO COVAS
DECRETO N.40062
1995
- 40062
Limites:Humano
Meio Eletrônico:http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/arquivos_...
Localização:BR1310.1


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Id:3822
Autor:S.
Título:PROJETO DE LEI N.328/92.
Fonte:DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SP;(S):S-S, Dez. 1995. .
Resumo:PROIBE, NAS ESCOLAS PUBLICAS OU PARTICULARES, QUALQUER DISCRIMINACAO A PORTADORES DE AIDS.
Descritores:SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA
PROJETO DE LEI
AIDS
PROJETO DE LEI N.328
LEI N.9281
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESCOLAS
DISCRIMINACAO
CONSELHO ESTADUAL DA EDUCACAO
MARIO COVAS
PCB
1995
LEI N.9281
- HEMEROTECA
 9281
Limites:Humano
Localização:Br1310.1; H0047; BR1310.1


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